1/10: Abril em Lições

Flaviane Gonçalves Borges

1/10 LIÇÕES DE ABRIL: INTRODUÇÃO

Referência.

O livro “Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha” foi escrito por América Lúcia, a qual é graduada em Letras Vernáculas com Estrangeira, pela UFBA; possui mestrado em Letras e Linguística, pela UFBA; e doutorado em Linguística Aplicada pela Unicamp. Apresentado sobre a autora do livro vale apresentar também sobre o livro.

Vale pontuar que esta introdução está pautada na primeira parte do livro: “Abril 2000 a guerra dos 500 anos”.

Em contextualização, o Brasil foi achado em 1500 e colonizado em 1532, período de criação das Capitanias Hereditárias. Assim, os portugueses passaram a colonizar o país, causando diversos problemas aos autóctones como: genocídio, deturpações, preconceito étnico-racial, dentre outras intervenções que feriram a identidade indígena deste país.

E, vale esclarecer que os mitos atribuídos aos indígenas não passaram (e passam) de estereótipos e recriação da identidade indígena, transformando-a em utópica. As características mitológicas atribuídas aos indígenas, criadas pelos lusitanos, são reproduzidas em certos discursos brasileiros até os dias atuais.

Voltando ao assunto, 500 anos depois que o Brasil foi encontrado, decidiu-se comemorar esse histórico aniversário. E, as comemorações dos 500 anos do Brasil causaram inúmeros conflitos e revoltas entre oficiais do governo e os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe de Coroa Vermelha, situado em Porto Seguro – BA. Esse local foi escolhido para se realizar um projeto proposto pela Comissão Nacional* de comemoração pelo “achamento” da nação.

A proposta desse projeto se configurava na construção do Museu Aberto ao Descobrimento (MADE), da Fundação Quadrilátero do Descobrimento. Assim: “O referido projeto pregava a defesa do patrimônio cultural ambiental da região e prometia ‘beleza, ordem e informação’.” (CÉSAR, 2011, p. 28). Mas, por traz dessa história havia a “apologia” ao turismo que está intrinsicamente ligado ao poder aquisitivo. E, por sinal, este projeto fazia alusão à chegada dos lusitanos, porém marginalizava as populações indígenas.

Para essa comemoração se efetivarem, de fato, os oficiais precisariam resolver um “pequeno” entrave que supostamente os atrapalhavam. As terras escolhidas para a construção do Made, eram habitadas pela comunidade Pataxó Hã Hã Hãe. Assim, à implantação desse projeto foi se desdobrando em negociações entre o governo e os indígenas, os quais almejavam a regulamentação das terras indígenas de Coroa Vermelha.

Nesse processo de negociação, houve a criação do movimento interétnico “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular” que apresenta em seu manifesto as seguintes características:

“O documento oficial estabelece as linhas de ação do movimento “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular”, ou “Brasil: outros 500”**, como ficou popularmente conhecido. A leitura da história da colonização no Brasil exposta no manifesto começa por explicitar o lugar de onde se fala no movimento: ‘um lugar bem definido – dos que sofreram e lutaram contra a espoliação colonial e exploração de classe, dos condenados da terra, das periferias das cidades e da história oficial’.” (CÉSAR, 2011, p. 33).

Assim, as manifestações negras e indígenas tinham como um dos propósitos: promover estímulos para que a sociedade da nação compreendesse e refletisse sobre os 500 anos de história do país sobre o ponto de vista que inclui os índios, negros e populares. Porém, um dos fatores que fizeram o movimento desandar foi: os discursos e ações deste projeto passou a tomar divergentes rumos, cada etnia buscava enfocar as lutas em temáticas que envolvessem suas respectivas identidades e necessidades.

Enquanto isso, as tentativas, manifestações e resistências dos Pataxó continuavam. Mesmo sob dificuldades e flexibilidades de cunho político-organizacional, os Pataxó promoviam momentos de conflitos para retomar suas terras, conforme regularização de sua posse. Uma vez que, o direito à terra é uma das lutas que não caracterizaram apenas esta comunidade indígena, mas que ainda caracterizam diversas outras comunidades indígenas brasileiras.

“Em relação à demarcação da Terra Indígena de Coroa Vermelha, em 1985, a Funai deu início ao processo de regularização fundiária da área indígena. Tal processo sofreria sucessivos entraves (...).

Em 1996 e 1999 [mais de 10 anos depois], desenrolou-se a última etapa para o processo para a demarcação da Terra Indígena de Coroa Vermelha.”. (CÉSAR, 2011, p. 49).

Nesse período, em 1997, dois fatores impulsionaram ainda mais a reação e mobilização dos indígenas: 1- o assassinado do índioPataxó Galdino de Jesus que repercutiu nacionalmente, gerando grande comoção; 2- a imobiliária Góes-Cohabita invadiu a área da mata onde fica a atual Reserva daJaqueira, buscando explorar a madeira do local. Esses dois acontecimentos e a reação dos Pataxó fizeram viabilizar o adiantamento do processo de legalização das terras de Coroa Vermelha.

“No dia 14 de outubro de 1997, o ministro da Justiça, Íris Resende, finalmente assinou uma Portaria, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 1997, declarando ‘de posse permanente indígena’ a área de Coroa Vermelha, no litoral dos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, Bahia”. (CÉSAR, 2011, p. 52).

OS PATAXÓ HÃ HÃ HÃE: Segundo América Lúcia (2011), os Pataxó são oriundos dos povos Aimóres (assim identificados pelos colonizadores), etnia classificadas no tronco Macro-Jê. Por conseguinte, os Aimorés habitavam a costa leste do país.

*Comissão Nacional: “(...) comissão interministerial criada em 1993 para motivar a sociedade civil e o poder publico para a importância das comemorações dos 500 anos (...)”. (LÚCIA, 2011, p. 13).

** A redução do nome do movimento “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular” para “Brasil: outros 500” pode ser considerada política, pois vai além de facilitar a pronuncia ou referência ao movimento. Isso seria, na verdade, uma forma de ocultar os sujeitos que estavam à frente dessa luta, promovendo um combate de cunho interétnico.

REFERÊNCIAS:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 25-84.

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700126Z2

OBS¹: Este é o início de uma proposta que visa colocar em pauta questões e reflexões importantes a serem trabalhada neste blog. Assim, a cada dia (até o final de abril) será publicado um texto referente o livro “Lições de Abril” escrito por América Lúcia. Nada melhor do que falar sobre “Lições de Abril” em abril.