9/10: Mais uma lição 1

Flaviane Gonçalves Borges

                                                                                                                 9/10 “MAIS UMA LIÇÃO, POR FIM”

Referência.

“O movimento dos povos indígenas por educação de qualidade em consonância com seus interesses e modos de viver é, sem dúvida, um dos mais significativos marcos que se fincam na configuração política do Brasil nessas últimas décadas.” (CÉSAR, 2011, p. 181).

No documento indígena que foi apresentado no final da Conferência Indígena em Coroa Vermelha, foi apresentado seis pontos referidos à educação escolar indígena (diferenciada) e de qualidade. Além disso, almejaram por professores indígenas e atividades educativas formais.

Assim, “O Curso de Formação de Professores Indígenas, cuja primeira turma iniciou-se em 1997, foi parte substancial do Programa de Formação para o Magistério Indígena na Bahia (...)”. (CÉSAR, 2011, p. 185). Mas, esse projeto sofreu diversos problemas por parte da falta de colaboração governamental.

è Implantação da Escola Pataxó de Coroa Vermelha sobre direção de uma professora Pataxó.

Até 1999 a escola dos Pataxó funcionava em um barracão (sendo que desde 1996 a escola tinha como diretora uma não-índia), em 2000 foi mudada para o Conjunto Cultural Pataxó, sendo assumida por um grupo de professores indígenas, os quais se articularam e só conseguiram tal cargo devido pressionarem as lideranças da escola.

è Implantação do novo projeto político-pedagógico (PPP): “[Além de ensinar o bilinguismo,] espera-se que aa escola possa instrumentalizar no conhecimento da cultura e da tradição – por exemplo, saber a dança e as músicas para as representações da cultura (...)”. (CÉSAR, 2011, p. 196).

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 179-226.

8/10: Lição 6

Flaviane Gonçalves Borges

                                                                                                              

8/10 LIÇÃO 6: A MISSA DOS 500 ANOS: AUTORIA E ESCRITA

Daniel Munduruku. Referência.

Em 26 de abril de 2000, foi comemorada os “500 anos de Evangelização do Brasil”, com a missa realizada pelo cardeal Ângelo Sodano. A forma como foi organizada a missa lembrou a imagem da primeira missa que ocorreu no Brasil. Isto é, lembrava a pintura “A primeira missa no Brasil”, de Victor Meirelles.

“Contudo, a Missa dos 500 Anos, o discurso de Matalawê Pataxó foi traçado como um contraponto, um outro marco, certamente inaugural, quando, ao invés de permitirem ao sacerdote regrar o uso da palavra no evento da missa, os pataxós, simbolicamente, colocaram-se no centro do altar, tomaram sob seu controle o ritual, fizeram o sacerdote e os seus convidados, entre perplexos e constrangidos, ouvi-los (...).

O discurso produzido na missa superou todas as expectativas daqueles que apostaram na sua realização (...)” (CÉSAR, 2011, p. 167-169).

(INDICAÇÃO: Ver discurso no livro de América Lúcia: p. 170-171)

Assim, percebe-se mais uma vez um exemplo da construção da autoria/autonomia indígena.

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 165-174.

7/10: Lição 5

Flaviane Gonçalves Borges

7/10 LIÇÃO 5: “A RESERVA DA JAQUEIRA: UMA OUTRA ESCOLA

Referência.

“A Reserva Pataxó da Jaqueira, com seus 827 hectares, representa mais da metade dos 1492 hectares da Gleba B da Terra Indígena de Coroa Vermelha. Possui ainda raras espécies da flora e fauna tropicais, como madeiras de lei, árvores frutíferas e plantas medicinais. Porém, a Jaqueira é mais do que um pedaço de Mata Atlântica, frequentemente ameaçada por ocupações de índios e não-índios no seu entorno, que tornou-se um dos pólos turísticos mais movimentados do país”. (CÉSAR, 2011, p. 159).

Para os integrantes do grupo da Jaqueira, há diversos significados para “Jaqueira”: dançar, brincar, se divertir, conhecer mais a natureza, trabalhar, dentre outros. Assim, esse grupo preparou o terreno da Reserva para dar início aos trabalhos. Uma vez que: “A maioria das pessoas que trabalham na Reserva da Jaqueira desenvolve um trabalho de educação ambiental e valorização da cultura e língua Pataxó (...).”  (CÉSAR, 2011, p. 161).

Referência.

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 159-164.

6/10: Lição 4

Flaviane Gonçalves Borges

6/10 LIÇÃO 4: A RESISTÊNCIA DAS MULHERES PATAXÓ DE COROA VERMELHA

Referência.

Esse é um ponto que merece ser também destacado, assim como os anteriores e posteriores a esse. Há, no Brasil, uma vasta criação de estereótipos atribuídos à mulher que, muitas vezes, já estão impregnados nas ações dos brasileiros. Esses estereótipos envolvem: cabelo, corpo, pensamentos e ações, trabalho, vida sexual, dentre outras questões que dizem respeito à mulher.

Assim, se a mulher já é estereotipada e sofrem com isso, o que dizer da mulher indígena? 

Tendo como exemplo a mulher Pataxó:

“Eh! Eu não tenho rabo preso! Não faço nada errado pra ninguém me reclamar... aí eu não tenho medo de falar. Eu vivi pressionada por Dr. Ivo... não foi? Então eu fiz uma denúncia dele... [...] Mandei pra fora... Não sei nem pra quem... sei que tomou uma chamada... E aí ficou morrendo de medo... eu fiquei sabendo...” – Depoimento de D. Mirinha Pataxó (CÉSAR, 2011, p. 150).

D. Mirinha foi, por diversas vezes, pressionada a sair de sua cada para a realização do projeto de comemoração dos 500 anos do Brasil. A pressão foi tão insidiosa que ela resolveu apelar para a Procuradoria da República para denunciar os oficiais do governo. E D. Mirinha resistiu e ficou em sua terra, é tanto que o projeto precisou ser modificado.

Com isso, percebe-se que as comunidades indígenas possuem certas divisões atribuídas ao homem ou à mulher, cada um conforme necessidade. Em consonância a isso, a mulher indígena vem construindo cada vez mais seu espaço de autoria e autonomia.

Vale pontuar e relembrar uma reportagem publicada pela revista fórum, intitulada: “Na aldeia, mulher também tem voz”, a qual apresenta o seguinte trecho:

"No final de fevereiro, chovia torrencialmente na aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, extremo sul de São Paulo. Na área externa de uma das casas, a índia Jera Guarani, da etnia Guarani-Mbyá, falava sobre sua experiência como mulher nas esferas de poder e decisão de sua comunidade. Formada em Pedagogia no mundo juruá (como se referem aos indivíduos não indígenas), ela conseguiu dar voz às mulheres em espaços tradicionalmente ocupados por homens, que sozinhos decidiam os rumos da aldeia.”.

E, assim como D. Mirinha e Jera Garani, a mulher indígena tem conseguido cada vez mais seu espaço, tanto na comunidade oriunda, quando nos demais âmbitos do país. Como por exemplo, as escritoras Eliane Potiguara e Lia Minapoty, vem ganhando cada vez mais ascensão na literatura indígena brasileira.

REFERÊNCIA:

ANJOS, Ana Beatriz. Na aldeia, mulher também tem voz. Revista Fórum. 22 abr. 2015 às 15:43. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/04/na-aldeia-mulher-tambem-tem-voz/>. Acesso em: 26 abr. 2015.

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 150-158.

Pausa para o lanche: poema

ESTEREOTIPÍNDIOS

Referência.

(Flaviane Borges)

Dizem que os índios matam, eu vi na televisão

Não vou me aproximar do índio

Não mesmo!

Não, não.

Índios se alimentam de gente!

São canibais, ou não?

O que os índios fazem?

Eles andam nus?

Eles moram onde?

São preguiçosos?

O que os índios fizeram?

Eles usam roupas?

Pode entrar onde eles moram?

Eles são preguiçosos?!

São preguiçosos!

Enquanto isso... 
Perto da aldeia indígena

um homem “branco” fala:

- Vocês verão um monte de “formiguinhas” nessa aldeia.

515 anos depois...

Vamos destereotipíndios!!!

Território, cultura e etnia: LUTA E RESISTÊNCIA!

Identidade: Des e Re à construção

Utopia  vs. Desmistificação!

E aí, eles são preguiçosos?!

5/10: Lição 3

Flaviane Gonçalves Borges

5/10 LIÇÃO 3: ENTRE O CRACHÁ E O WALKIE-TACKIE: AUTORIA, AUTONOMIA E INVISIBILIDADE

Referência.

“Nos discursos dos indígenas que tematizavam as comemorações, encontrava-se, quase ritualisticamente, palavras como massacre, dor, opressão, destruição, dizimação, genocídio – palavras que são recuperadas inclusive no discurso de Matalawê Pataxó. Do mesmo modo, a palavra descobrimento foi sistematicamente substituída por invasão.” (CÉSAR, 2011, p. 133).

Nas comemorações dos 500 anos houve a “Macha e Conferência Indígenas”, na qual participaram diversos indígenas de várias comunidades. E, nessa conferência não entrava índio sem crachá, além de não ter dado espaço para determinadas apresentações de manifestações culturais dos indígenas presentes.

“Naquela conferência não só restou dor... certo?... Restou também uma experiência... que todos nós... paremos de pensar... e ver que precisamos nos unir mais. Porque foi uma coisa muito bonita... estava unido índio de todo o Brasil... e onde nós etávamos hospedados houve até uma febre... uma febre emocional!" - Depoimento de uma professora Pataxó Hã Hã Hãe -. (CÉSAR, 2011, p. 134).

Essa conferência se tornou também um fórum de debates e encaminhamentos sem precedentes. E, nessa grande reunião foi colocada em questão duas coisas a serem ressaltadas: 1- a possibilidade de recepção ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; 2- inquietação do ministro de Turismo quanto as roupas que as mulheres Pataxó deveriam usar.

1-           Na recepção do presidente, seriam levados policiais militares para "uma medida de segurança", mas os indígenas não queriam os policiais para não repetirem o episódio da destruição do monumento indígena na Terra Indígena de Coroa Vermelha;

“(...) a Polícia Militar Estado da Bahia ocupava a área, desde a destruição do monumento indígena, intensificava-se o assédio às lideranças indígenas por representantes do governo, que colocavam carros, celulares e walkie-talkies à sua disposição, monitorando o que chamavam de esquema de segurança indígena.” (CÉSAR, 2011, p. 137).

2-           O ministro sugeriu “shorts cor da pele e meias transparentes” para as mulheres. As meias deveriam ser usadas por baixo das tangas.

E, essa proposta gerou grande mal-estar entre os pataxós, os quais rebateram a proposta:

“Matalawê Pataxó (Jerry) – A gente não aceita esse negócio de comprar roupa... não... Dr. Ivo!

Mulher Pataxó: Também temos... minha roupa...”. (CÉSAR, 2011, p. 136).

Assim, o resultado dessa visita do presidente foi: os indígenas deveriam encontrá-lo em Porto Seguro, ao invés dele visitar Coroa Vermelha. E, em uma reunião, o ministro de Turismo forjou uma carta e anexada à ela havia uma lista de presença (assinada pelos indígenas como se fosse um abaixo-assinado), na qual os indígenas "autorizaram" a presença ilegal da Polícia Estadual em seu território.

E, com a presença da polícia na comunidade houve inúmeras tentativas de silenciamento às manifestações da marcha Brasil: outros 500.

“A Polícia Militar da Bahia, por ordem do governador do Estado, atuaria para garantir esse silêncio constitutivo dos manifestantes, necessário para a ressonância da fala oficial, e nesse sentido precisava garantir uma outra forma de silenciamento explícito, o silêncio local, a partir da censura, da sonegação corporal, da interdição explícita de manifestação dos participantes da marcha e dos militantes negros do Quilombo”. (CÉSAR, 2011, p. 145).

Assim, um dos propósitos da marcha era chegar até Porto Seguro “(...) num alinhamento à posição majoritária entre os participantes da conferência, os indígenas se posicionavam politicamente no sentido de definir uma posição de autoria e autonomia frente aos acontecimentos impostos”. (CÉSAR, 2011, p. 146).

“(...) não vai ser festa... Eu tou vendo que vai ser uma guerra na nossa frente”. (ITAMBÉ, apud CÉSAR, 2011, p. 147).

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 132-149.

4/10: Lição 2

Flaviane Gonçalves Borges

4/10 LIÇÃO 2: O MONUMENTO À RESISTÊNCIA INDÍGENA: ‘AQUELE MONUMENTO QUE A COMUNIDADE DECIDIU SER CRIADO E FOI DECIDIDO PELA POLÍCIA’

Monumento à Resistência dos Povos Indígenas.
Referência.

“Esses 500 anos... pra mim... falar a verdade... foi... eu sinto assim... não 500 anos de comemoração... mas 500 anos... mais 500 de massacre. (...) Nós não somos derrotados... nós mostramos para o mundo inteiro que a comunidade indígena tá aí... tá sofrendo... mas tão aí na luta. Então eu não me sinto derrotada... eu cresci.”. (NEUZA, apud CÉSAR, 2011, p. 119).

Esse trecho do depoimento de Neusa Pataxó apresenta a indignação de uma Pataxó sobre o acontecimento em que uma tropa de policiais militares invadiu a terra dessa comunidade e destruíram o monumento recém-construído pelos pataxós. Esse monumento foi criado para representar os índios massacrados durante os 500 anos.

E, em algum momento, os policiais alegaram que determinada rede televisiva queria o território limpo. Isso deu início a mais conflitos entre policiais e indígenas, sendo que os policiais permaneceram naquelas terras, “fiscalizando” a comunidade.

No dia 7 de abril, os Pataxó se reuniram com o representante do Ministério de Turismo para falar sobre a reconstrução do monumento. Durante a reunião chegaram a antropóloga da Procuradoria da República e a advogada da Funai, as quais afirmaram que os procuradores da República estavam chegando à comunidade para levar uma liminar que desautorizava a ação militar no local.

E, no dia 11 houve outra reunião para a negociação entre as lideranças indígenas e os oficiais, na qual os representantes do governo garantiram, supostamente, todos os acordos aos indígenas. Mas, o desfecho disso não se deu da forma combinada, assim: “(...) os Pataxó tentaram retomar e afirmar a autonomia sobre seu território (...)” (CÉSAR, 2011, p. 131), instalando o Monumento à Resistência dos Povos Indígenas no Monte Pascoal.

Com isso, verifica-se que as ações dos índios se mostraram contrárias às apresentadas pelo governo. E os Pataxó de Coroa Vermelha resistiram e lutaram até conseguirem a regularização de suas terras, mesmo que isso tenha ocorrido quase 30 anos depois.

Monte Pascoal. Referência.

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 118-131.

3/10: Lição 1

Flaviane Gonçalves Borges

3/10 LIÇÃO 1: A DUPLICIDADE DA CRUZ: AUTORIA E TEMPO

Referência.

“A comunidade da Aldeia de Coroa Vermelha não aceita a cruz de bronze, do artista plástico Mário Cravo Neto, projetada para substituir a antiga, de madeira, que há anos marca o lugar onde foi celebrada a primeira missa do Brasil”. (CÉSAR, 2011, p. 101).

Para compreender melhor o acontecimento sobre a não aceitação dessa cruz de bronze, é preciso retomar um pouco as leituras, apresentando a contextualização do acontecimento. Assim:

“No início do mês de abril de 2000, os índios Pataxó ocuparam a Fazenda Guanabara, no entorno do Monte Pascoal, como forma de protesto contra a festa dos 500, exigindo a demarcação da área como terra indígena. Em Coroa Vermelha, a Polícia Militar do Estado da Bahia invadiu a terra indígena no dia 4 de abril e derrubou o monumento de resistência indígena projetado pelo artista Dan Baron, o mesmo que fez o monumento em homenagem às vitimas do massacre do Eldorado dos Carajás.” (CÉSAR, 2011, p. 73).

A projeção da cruz de bronze criada por Mário Neto, fez surgir mais um ponto para as manifestações e reivindicações dos índios naquele período em que os oficiais do governo buscavam desapropriar a terra habitada pelos Pataxó de Coroa Vermelha para a criação do MADE (em comemoraçãodos 500 anos do Brasil).

Na verdade, o que os pataxós queriam era justamente uma cruz simples que representasse, como a de outrora, a primeira missa do Brasil. Assim, a cruz deveria ser similar à encontrada anteriormente, feita de madeira [pau-brasil]. Com isso, constata-se que essa luta envolve questões simbológicas, semânticas e históricas.

“No entanto, os representantes do governo na área tomaram diversas iniciativas para pressionar os Pataxó de Coroa Vermelha e atacar a presença da Polícia Militar e desistir da ideia da construção do monumento projetado pelo artista galês”. (CÉSAR, 2011, p. 74).

E, sob represálias por parte do governo, os indígenas continuaram lutando para conquistarem o que, de fato, almejavam (demarcação e legalização de suas terras; colocação da cruz no local de origem; dentre outros). Assim, os pataxós conseguiram a implantação da cruz de forma similar a de antes.

Mas, de acordo com a liderança da comunidade, os políticos não estariam satisfeitos com essa realização, pois defendiam que a cruz de metal possuía mais valor que a de madeira.

Por outro lado, os índios também conseguiram acordar sobre o recebimento de suas terras. Mas, os representantes governamentais demoraram na construção de casas para serem entregues aos indígenas, em troca da saída deles da terra onde ficavam anteriormente.

Com isso, pode-se verificar que o discursos orais dos indígenas estão continuamente entrelaçados à autoria/autonomia, além de estarem imbricados à luta, resistência e persistência.

  

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 73-117.

2/10: Abril em Lições

Flaviane Gonçalves Borges

2/10 LIÇÕES DE ABRIL: ABERTURA DAS LIÇÕES

Antes de darmos abertura às lições de abril, precisamos compreender como se dá a construção da autoria/autonomia indígena.

Referência.

Primeiramente, para ser apresentado sobre a construção da autoria/autonomia indígena, é preciso compreender os conceitos de autoria e autonomia. Assim, América Lúcia (2011, p. 85) pontua: “Procurei rever a autoria nas práticas socioculturais, ampliando a sua compreensão como construção coletiva, política, que abarca, fenomenologicamente, a interação e a enunciação”.

Em redefinição da autoria, América (2011) apresenta como equivoco a concepção tradicional de alfabetização, no qual é apresentada que a construção da autoria se dá por viés da leitura e escrita. Esse é um mito que contribui para a discriminação dos analfabetos que, por sua vez, passaram a serem tratados como seres incapazes de pensar e agir, ou de ter domínio sobre sistemas mais complexos.

“Na verdade, essa concepção de alfabetização associa-se a concepções igualmente equivocadas em relação à escrita e oralidade, atribuindo à primeira qualidade intrínsecas capazes de transformar mais abstrato, mais lógico, mais reflexivo.”. (CÉSAR, 2011, p. 87).

Enquanto isso, a fala é vista como informal, subvertendo e inferiorizando as culturas de tradições orais, como as indígenas. Além disso, essas culturas passaram a serem propagadas como pouco aptas ao desenvolvimento técnico-informatizado.

Em consonância, América (2011, p. 88) e apresenta:

“Tfoni (2000) tenta dissociar autoria de escrita, e letramento de alfabetização. Nesse sentido, faz uma aproximação importante entre as práticas socioculturais centradas na oralidade e autoria: Argumenta que o discurso oral do analfabeto pode estar perpassado pela auto-reflexividade, definida como uma condição da autoria, que não é prerrogativa apenas dos alfabetizados (...).”.

Portanto, pode existir uma produção escrita desassociada à autoria, assim como pode existir uma produção oral associada a construção de autoria e, à polissêmica, autonomia. E, com isso, há uma ressignificação no conceito de autoria e autonomia, quando se refere aos indígenas.

“(...) no momento em que o sujeito fala, age e a partir de certa identidade, de uma memória, de uma posição discursiva determinada, mas a sua voz se sustenta no sujeito operante, no sujeito que faz escolhas, deseja, tem uma utopia, transforma-se incessantemente, é múltiplo, cambiante.”. (CÉSAR, 2011, p. 92).

Assim, a construção e desenvolvimento da autoria/autonomia indígena se dá, primeiramente, por meio da oralidade. Por exemplo:

“(...) os Pataxó, principalmente de Coroa Vermelha, ao se colocarem como interlocutores em contato direto do governo (...) tentaram produzir seus próprios discursos, colocaram-se na diferença como interlocutores, construíram a sua autoria, que se traduziu também na própria organização da escola indígena. As diversas respostas dependeram da complexidade das diferentes trajetórias de cada um, vividas coletivamente (...).”. (CÉSAR, 2011, p. 92).

REFERÊNCIA:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 85-100.

1/10: Abril em Lições

Flaviane Gonçalves Borges

1/10 LIÇÕES DE ABRIL: INTRODUÇÃO

Referência.

O livro “Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha” foi escrito por América Lúcia, a qual é graduada em Letras Vernáculas com Estrangeira, pela UFBA; possui mestrado em Letras e Linguística, pela UFBA; e doutorado em Linguística Aplicada pela Unicamp. Apresentado sobre a autora do livro vale apresentar também sobre o livro.

Vale pontuar que esta introdução está pautada na primeira parte do livro: “Abril 2000 a guerra dos 500 anos”.

Em contextualização, o Brasil foi achado em 1500 e colonizado em 1532, período de criação das Capitanias Hereditárias. Assim, os portugueses passaram a colonizar o país, causando diversos problemas aos autóctones como: genocídio, deturpações, preconceito étnico-racial, dentre outras intervenções que feriram a identidade indígena deste país.

E, vale esclarecer que os mitos atribuídos aos indígenas não passaram (e passam) de estereótipos e recriação da identidade indígena, transformando-a em utópica. As características mitológicas atribuídas aos indígenas, criadas pelos lusitanos, são reproduzidas em certos discursos brasileiros até os dias atuais.

Voltando ao assunto, 500 anos depois que o Brasil foi encontrado, decidiu-se comemorar esse histórico aniversário. E, as comemorações dos 500 anos do Brasil causaram inúmeros conflitos e revoltas entre oficiais do governo e os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe de Coroa Vermelha, situado em Porto Seguro – BA. Esse local foi escolhido para se realizar um projeto proposto pela Comissão Nacional* de comemoração pelo “achamento” da nação.

A proposta desse projeto se configurava na construção do Museu Aberto ao Descobrimento (MADE), da Fundação Quadrilátero do Descobrimento. Assim: “O referido projeto pregava a defesa do patrimônio cultural ambiental da região e prometia ‘beleza, ordem e informação’.” (CÉSAR, 2011, p. 28). Mas, por traz dessa história havia a “apologia” ao turismo que está intrinsicamente ligado ao poder aquisitivo. E, por sinal, este projeto fazia alusão à chegada dos lusitanos, porém marginalizava as populações indígenas.

Para essa comemoração se efetivarem, de fato, os oficiais precisariam resolver um “pequeno” entrave que supostamente os atrapalhavam. As terras escolhidas para a construção do Made, eram habitadas pela comunidade Pataxó Hã Hã Hãe. Assim, à implantação desse projeto foi se desdobrando em negociações entre o governo e os indígenas, os quais almejavam a regulamentação das terras indígenas de Coroa Vermelha.

Nesse processo de negociação, houve a criação do movimento interétnico “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular” que apresenta em seu manifesto as seguintes características:

“O documento oficial estabelece as linhas de ação do movimento “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular”, ou “Brasil: outros 500”**, como ficou popularmente conhecido. A leitura da história da colonização no Brasil exposta no manifesto começa por explicitar o lugar de onde se fala no movimento: ‘um lugar bem definido – dos que sofreram e lutaram contra a espoliação colonial e exploração de classe, dos condenados da terra, das periferias das cidades e da história oficial’.” (CÉSAR, 2011, p. 33).

Assim, as manifestações negras e indígenas tinham como um dos propósitos: promover estímulos para que a sociedade da nação compreendesse e refletisse sobre os 500 anos de história do país sobre o ponto de vista que inclui os índios, negros e populares. Porém, um dos fatores que fizeram o movimento desandar foi: os discursos e ações deste projeto passou a tomar divergentes rumos, cada etnia buscava enfocar as lutas em temáticas que envolvessem suas respectivas identidades e necessidades.

Enquanto isso, as tentativas, manifestações e resistências dos Pataxó continuavam. Mesmo sob dificuldades e flexibilidades de cunho político-organizacional, os Pataxó promoviam momentos de conflitos para retomar suas terras, conforme regularização de sua posse. Uma vez que, o direito à terra é uma das lutas que não caracterizaram apenas esta comunidade indígena, mas que ainda caracterizam diversas outras comunidades indígenas brasileiras.

“Em relação à demarcação da Terra Indígena de Coroa Vermelha, em 1985, a Funai deu início ao processo de regularização fundiária da área indígena. Tal processo sofreria sucessivos entraves (...).

Em 1996 e 1999 [mais de 10 anos depois], desenrolou-se a última etapa para o processo para a demarcação da Terra Indígena de Coroa Vermelha.”. (CÉSAR, 2011, p. 49).

Nesse período, em 1997, dois fatores impulsionaram ainda mais a reação e mobilização dos indígenas: 1- o assassinado do índioPataxó Galdino de Jesus que repercutiu nacionalmente, gerando grande comoção; 2- a imobiliária Góes-Cohabita invadiu a área da mata onde fica a atual Reserva daJaqueira, buscando explorar a madeira do local. Esses dois acontecimentos e a reação dos Pataxó fizeram viabilizar o adiantamento do processo de legalização das terras de Coroa Vermelha.

“No dia 14 de outubro de 1997, o ministro da Justiça, Íris Resende, finalmente assinou uma Portaria, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 1997, declarando ‘de posse permanente indígena’ a área de Coroa Vermelha, no litoral dos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, Bahia”. (CÉSAR, 2011, p. 52).

OS PATAXÓ HÃ HÃ HÃE: Segundo América Lúcia (2011), os Pataxó são oriundos dos povos Aimóres (assim identificados pelos colonizadores), etnia classificadas no tronco Macro-Jê. Por conseguinte, os Aimorés habitavam a costa leste do país.

*Comissão Nacional: “(...) comissão interministerial criada em 1993 para motivar a sociedade civil e o poder publico para a importância das comemorações dos 500 anos (...)”. (LÚCIA, 2011, p. 13).

** A redução do nome do movimento “Brasil: 500 Anos de Resistência Indígena, Negra e Popular” para “Brasil: outros 500” pode ser considerada política, pois vai além de facilitar a pronuncia ou referência ao movimento. Isso seria, na verdade, uma forma de ocultar os sujeitos que estavam à frente dessa luta, promovendo um combate de cunho interétnico.

REFERÊNCIAS:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011, p. 25-84.

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4700126Z2

OBS¹: Este é o início de uma proposta que visa colocar em pauta questões e reflexões importantes a serem trabalhada neste blog. Assim, a cada dia (até o final de abril) será publicado um texto referente o livro “Lições de Abril” escrito por América Lúcia. Nada melhor do que falar sobre “Lições de Abril” em abril.

21 de abril

Flaviane Gonçalves Borges

21 de abril de 1997, dia do brutal assassinato do indígena Galdino Jesus dos Santos. Galdino de Jesus, Pataxó Hã Hã Hãe, tinha 44 anos e estava  dormindo no ponto de ônibus em Brasília, quando o inesperado aconteceu. 

Referência.

No período do acontecimento, Galdino estava em Brasília, tentando resolver questões sobre a desocupação das terras Pataxó Hã Hã Hãe. E, horas antes do acontecimento, ele estava a caminho do seu alojamento. Mas, como ele não havia conseguido chegar ao local de descanso, decidiu repousar sobre a marquise de um ponto de ônibus em Brasília.

Durante a madrugada, houve o assassinado. Jovens adolescentes de classe média alta, atearam fogo na roupa desse Pataxó, enquanto ele dormia. Assim: "O assassinato de Galdino repercutiu nacionalmente, gerando grande comoção, e reverberou também no processo de legalização das terras de Coroa Vermelha, fazendo com que este se adiantasse (...)". (LÚCIA, 2011, p. 36).

Atualmente, na praça (atrás do ponto de ônibus do ocorrido), foi construído um monumento em homenagem a Galdino.

Referência.

"São 18 anos de indignação e choro pela morte de Galdino - Os sonhos do indígena Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, do Povo Pataxó Hã Hã Hãe e Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, foram interrompidos por causa do que cinco jovens de Brasilia chamaram de "brincadeira". Ele faleceu às duas horas da manhã do dia 21 de abril de 1997.". Referência.

REFERÊNCIAS:

CÉSAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: A construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011.

Disponível em: <http://rotadeseguranca.com.br/condenado-pelo-assassinato-do-indio-galdino-e-barrado-em-concurso-da-policia-civil/?hc_location=ufi>. Acesso em: 21 abr. 2015.

Página do Facebook: Galdino de Jesus dos Santos Pataxó. Disponível em: <https://www.facebook.com/GaldinoPataxo?fref=ts>. Acesso em: 21 abr. 2015.

Dia do Índio, dia de luta!

Flaviane Gonçalves Borges

"É papel do Ministério Público defender os direitos e interesses das comunidades indígenas brasileiras, incluindo a proteção às terras por elas tradicionalmente habitadas, propondo ações cabíveis para a preservação e o fortalecimento étnico e cultural das sociedades existentes.

As crianças da foto são da comunidade Atikun, de Pernambuco.

‪#‎DiaDoÍndio‬ ‪#‎19deAbril‬"

Referência.

Publicação do facebook do Conselho Nacional do Ministério Publico (Dia: 19 abr. 2015, as 10:00)