“O direito à terra é um dos pontos fundamentais da luta por autoderteminação dos povos indígenas no Brasil, e frequentemente traz à tona diversos conflitos, sejam com latifundiários, posseiros, garimpeiros, ambientalistas, sejam no âmbito dos órgãos governamentais.”. (CESAR, 2011).
O direito ao território indígena já é um fator contemplado na lei brasileira, mas ainda é um dos fatores que mais geram conflitos para os índios. Por exemplo, a comunidade indígena Tuxá, foi retirada de sua terra de origem (devido a construção da hidrelétrica de Itaparica), onde os índios possuíam elementos suficientes para a sua subsistência, para habitarem em um local provisório.
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Em conversa com um dos integrantes dessa comunidade, Aritianã Tuxá, foi percebido que os Tuxá Rodeleiros ainda não saíram desse lugar provisório, local que foram construídas casas para eles morarem, sendo que a Chesf havia garantido que haveria demarcação territorial para essa comunidade, e o não cumprimento dessa “promessa” já completou 25 anos.
Esse problema não atinge somente os Tuxá, mas diversos outros índios, como atingiu os Pataxó Hã-Hã-Hãe de Coroa Vermelha, apresentados por América Lúcia Cesar (2011). Essa autora apresenta, no livro “Lições de Abril”, manifestações e conflitos que essa comunidade vivenciou, principalmente nos anos de 1999 e 2000 para conseguirem suas terras em um movimento popularmente conhecido por "Brasil outros 500". Esses acontecimentos atingiram pequenas conquistas para os índios Pataxó de Coroa Vermelha e grandes dizimações dos mesmos.
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REFERÊNCIA
CESAR, América Lúcia Silva. Lições de Abril: a construção da autoria entre os Pataxó de Coroa Vermelha. Salvador: EDUFBA, 2011.
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